PIS/COFINS
Legislação Comentada. PIS/COFINS. 2 artigos.
Base de cálculo, exclusões e créditos de PIS/COFINS.
ICMS-ST fora da base do PIS/COFINS: o que dizem os tribunais
Exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS para o contribuinte substituídoOs tribunais Superiores vêm decidindo que o contribuinte substituído tem direito de não incluírem o ICMS (inclusive ICMS-ST e o…
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Exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS do contribuinte substituído (Tema 1.125)
O assunto submetido a julgamento foi cadastrado como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: “Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base…
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