Previdenciário e trabalhista
Legislação Comentada. Previdenciário e trabalhista. 3 artigos.
Contribuições previdenciárias, GILRAT/FAP e obrigações do eSocial.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico
Quando da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhistas – eSocial o objetivo foi o de criar uma folha de pagamento digital inicialmente, alargada com a possibilidade…
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Malha fiscal sobre a contribuição ao GILRAT pelo FAP ajustado
TESE JURÍDICA: A contestação do índice do FAT poderá ser requerida, desde que, tenham elementos de prova que possam desconstituir o bloqueio. De acordo com o art. 10 da Lei 10.666/2003, a…
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Contribuição previdenciária (INSS)
1 – A incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade 2 – Contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos a empregado, a título de aviso prévio indenizado…
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