Até pouco tempo atrás, em regra, os pequenos e médios negócios eram conduzidos intuitivamente, em função da frouxa concorrência, da baixa carga tributária, do quase nulo nível de exigências dos órgãos de controle (vigilância sanitária, corpo de bombeiros, etc.), da baixa complexidade da legislação trabalhista e principalmente da falta de sofisticação por parte das fazendas públicas federal, estadual e municipal.
Isso mudou. Hoje, montar qualquer negócio, requer um mínimo de capital e de capacitação por parte do empreendedor. Um aspecto fundamental a ser observado é o chamado “Planejamento Tributário”, que nada mais é do que reduzir, dentro da lei, as despesas tributárias (elisão fiscal).
Antes de empreender, o empresário deve procurar um contabilista ou mesmo um advogado tributarista. Com certeza eles lhes farão algumas perguntas:
- Qual o ramo de atividade – indústria, comércio, prestação de serviços?
- Qual o faturamento mensal/anual esperado?
- Se for atuar no comércio, quais as mercadorias que sua empresa espera comprar/vender mais?
E por aí vai. Isso porque das respostas obtidas, serão tomadas decisões precisas para que o negócio diminua os riscos de insucesso. Ninguém é obrigado a pagar mais imposto do que o devido.
Vejamos: se o faturamento da empresa for menor do que R$ 3,6 milhões por ano é bom ficar de olho no Simples Nacional. Mas, no caso do comércio, se as mercadorias preponderantes forem isentas ou mesmo sujeitas à substituição tributária, o Simples não compensa muito.
(Se a empresa espera faturar mais do que os R$ 3,6 milhões por ano é preciso analisar duas alternativas:
a – tributação pelo lucro presumido;
b- tributação pelo lucro real.
O lucro presumido é vantajoso se a empresa tem um nível de despesas mais baixo. Já se o negócio rende uma pequena margem de lucro (altas despesas), vale a pena optar pelo lucro real.
Vejamos o caso de supermercado (varejo de secos e molhados). É imprescindível que o empreendedor procure uma empresa de TI (Tecnologia de Informação) para fazer um bom cadastramento dos itens de mercadorias. O contador não conseguirá evitar os problemas escriturais, se a empresa não contar com boa retaguarda de informática. Mas, para ter um eficiente suporte em informática, é preciso treinar os empregados para cadastrar mercadorias, formar adequadamente os preços, gerir estoques, etc.
Outra dica importante: não confunda a pessoa física com a pessoa jurídica. Os sócios têm que procurar se manter com os lucros apurados no negócio. Muitas vezes o empresário está mais preocupado em faturar do que em lucrar. Impõe-se “meta de faturamento” em detrimento da “meta de lucratividade”. Fazer promoções absurdas ou praticar uma “precificação deficitária”, além de prejudicar o concorrente, de induzir a sonegação em massa, fulminará de morte o próprio negócio. É bom avisar: o chamado “déficit financeiro” chama a atenção do fisco. Lá vem auto de infração!
Então, para concluir: Planejamento Tributário é a base para o sucesso da empresa. Converse com o seu contador.
Uma publicação da Paiva e Camargos Consultoria e Assessoria Tributária.
Goiânia, 10 de setembro de 2020.
Benjamim Gonçalves de Camargos
Advogado
Idelmar de Paiva Neto
Advogado
Fernando dos Santos Camargo
Perito Contábil e Fiscal
Mariele Martins
Gerente de comunicação –WhatsApp (62) 9 8243-9053